Mensagem (SF) n° 105, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
12/04/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/04/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 09:27

Identificação:
MSF 105/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/03/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Certidão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Diagnóstico Fiscal na Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
Identificação:
Certidão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANS). ** Prejudicada em virtude da aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, em 7/4/2022. **
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Mensagem nº 283, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2022 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, de indicação do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire, ficam prejudicadas a Mensagem nº 105, de 2020, e as Mensagens nºs 281, 283, 305 e 692, de 2021, e 152, de 2022, na origem.
Ao Arquivo.
24/06/2021 Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 283, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 735/2020
Despacho:
14/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 23/06/2021 - Audiência de outra Comissão)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, de indicação do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire, ficam prejudicadas a Mensagem nº 105, de 2020, e as Mensagens nºs 281, 283, 305 e 692, de 2021, e 152, de 2022, na origem.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 283, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 99
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Mensagem nº 283, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
Mensagem
23/06/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
15/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
09/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Certidão
03/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Certidão
Documento Não categorizado
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Relatório Legislativo
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2022 13:56