Mensagem (SF) n° 105, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 12/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/04/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 105/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/03/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/02/2021
- Descrição/Ementa
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/02/2021
- Descrição/Ementa
- Diagnóstico Fiscal na Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 09/03/2021
- Descrição/Ementa
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANS). ** Prejudicada em virtude da aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, em 7/4/2022. **
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 283, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, de indicação do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire, ficam prejudicadas a Mensagem nº 105, de 2020, e as Mensagens nºs 281, 283, 305 e 692, de 2021, e 152, de 2022, na origem. Ao Arquivo. |
| 24/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 283, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184 | Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 735/2020
- Despacho:
- 14/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 23/06/2021 - Audiência de outra Comissão)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 08/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 83, de 2021, de indicação do Senhor ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire, ficam prejudicadas a Mensagem nº 105, de 2020, e as Mensagens nºs 281, 283, 305 e 692, de 2021, e 152, de 2022, na origem.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 49
- 23/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 283, de 2021, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 187-188 - DSF nº 99
- 23/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 283, de 2021 (na origem), da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- Mensagem
- 23/06/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 15/03/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
- Certidão
- 03/02/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
- Documento Não categorizado
- Certidão
- 15/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184
- 15/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. - Relatório Legislativo
- 14/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
- 14/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2022 13:56
