Mensagem (SF) n° 105, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
14/12/2020 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
15/12/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-04-17 às 18:31

Identificação:
MSF 105/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Identificação:
Certidão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Diagnóstico Fiscal na Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Identificação:
Certidão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/03/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes.
Identificação:
MSF 105/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
15/03/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Origem externa:
MSG 735/2020
Despacho:
14/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
15/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Eduardo Gomes.
Relatório Legislativo
09/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Certidão
03/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação apresentada pelo indicado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a pedido deste.
Documento Não categorizado
Certidão
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 936-978 - DSF nº 184
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Relatório Legislativo
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.