Mensagem (SF) n° 106, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
MSF 106/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 304/2021 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES - retirada de tramitação de mensagem (Diretor ANS)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 304, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1018-1036 - DSF nº 184
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 738/2020
Despacho:
14/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Diego Tavares (encerrado em 10/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 30/06/2021 - Matéria retirada pelo autor)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 304, de 2021, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
MSG 304/2021 - Presidência da República
30/06/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
08/06/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
10/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Diego Tavares, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 8ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 1018-1036 - DSF nº 184
15/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Diego Tavares.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
Relatório Legislativo
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/12/2020.
14/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26