Requerimento n° 2958, de 2020

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Impugnação, por inconstitucionalidade, do texto das alíneas “e” e “f” do inciso I e do inciso II, ambos do §3º do artigo 7º, e do inciso II do artigo 26 do PL nº 4372/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
15/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 09:50

Identificação:
RQS 2958/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Impugnação, por inconstitucionalidade, do texto das alíneas “e” e “f” do inciso I e do inciso II, ambos do §3º do artigo 7º, e do inciso II do artigo 26 do PL nº 4372/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 586-611 - DSF nº 185
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2020
Indexação:
REQUERIMENTO, IMPUGNAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 586-611 - DSF nº 185
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2021 23:15