Requerimento n° 2958, de 2020
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Impugnação, por inconstitucionalidade, do texto das alíneas “e” e “f” do inciso I e do inciso II, ambos do §3º do artigo 7º, e do inciso II do artigo 26 do PL nº 4372/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 15/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 2958/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação, por inconstitucionalidade, do texto das alíneas “e” e “f” do inciso I e do inciso II, ambos do §3º do artigo 7º, e do inciso II do artigo 26 do PL nº 4372/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 586-611 - DSF nº 185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, IMPUGNAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 586-611 - DSF nº 185
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2021 23:15