Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2020
Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 23 de 16/12/2020
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 16/12/2020
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/12/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 60/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 60/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 159/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 824/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 159 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 23, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 826/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 280-281 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020) Apresentado como conclusão do Parecer nº 190/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 101/2020. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 706-710 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020) Apresentado como conclusão do Parecer nº 190/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 101/2020. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 206-213 - DSF nº 185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIDADANIA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, AUXILIO, RENDA MENSAL, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 824 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 23/2020.
Remetido Ofício SF nº 826 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/20. - MPSF 159/2020
- OFSF 824/2020
- OFSF 826/2020
- Autógrafo - PRS 60/2020
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 23 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2020 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 16/12/2020.
- 16/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 190/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 101/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 706-710 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 280-281 - DSF nº 186
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 206-213 - DSF nº 185
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 19:41