Projeto de Decreto Legislativo n° 560, de 2020


Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para prorrogar os seus efeitos até 30 de junho de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

Participe

20 3
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-12-05 às 21:08

Identificação:
PDL 560/2020
Autor:
Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Altera o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para prorrogar os seus efeitos até 30 de junho de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2020.
Identificação:
PDL 560/2020
Autor:
Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Altera o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para prorrogar os seus efeitos até 30 de junho de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 211-215 - DSF nº 186
Encaminhado à publicação, em 16/12/2020.
Data de Leitura:
16/12/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MEDIDA DE EMERGENCIA , DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DISPENSA , RESULTADO , META FISCAL , LIMITAÇÃO , EMPENHO .
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 211-215 - DSF nº 186
Avulso inicial da matéria