Petição (SF) n° 10, de 2020
- Autoria
- Cidadão Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Luiz Gustavo Pereira da Cunha
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 41 e seguintes, todos da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 28/12/2020 - Assessoria Técnica
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 10/2020
- Autor:
- Cidadão Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Luiz Gustavo Pereira da Cunha
- Data:
- 28/12/2020
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 41 e seguintes, todos da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 10/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Decisão do Presidente do Senado Federal publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 11:04