Requerimento n° 105, de 2021

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Comissão: Comissão Temporária COVID-19

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
03/03/2021 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
05/03/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-03-07 às 15:18

Identificação:
RQS 105/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 388/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
Identificação:
RQS 392/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
03/03/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTCOVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente. Juntados os seguintes documentos: 1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ; 2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente; 3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular; 4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente; 5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular; 6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular; 7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente; 8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente; 9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e 10. Lista de presença da 1ª Reunião.
Identificação:
RQS 105/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 388/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
Identificação:
RQS 392/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 646-650 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Data de Leitura:
04/02/2021
Despachos:
23/02/2021
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
23/02/2021
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CTCOVID19 - (Comissão Temporária COVID-19):
  • Senador Wellington Fagundes
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DESPESA, CORRELAÇÃO, SAUDE PUBLICA, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/02/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
05/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
03/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.
Listagem ou relatório descritivo
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
RQS 392/2021
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
RQS 388/2021
22/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 23.02.2021.
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 646-650 - DSF nº 4