Requerimento n° 105, de 2021

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Comissão: Comissão Temporária COVID-19

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
31/03/2021 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
05/03/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-06-12 às 20:57

Identificação:
RQS 105/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 388/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
Identificação:
RQS 392/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
03/03/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTCOVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente. Juntados os seguintes documentos: 1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ; 2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente; 3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular; 4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente; 5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular; 6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular; 7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente; 8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente; 9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e 10. Lista de presença da 1ª Reunião.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião da CTCOVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi apresentado e aprovado o plano de trabalho. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença; 2. Plano de trabalho apresentado e aprovado; e 3. Decisão da comissão, de aprovação ao plano de trabalho.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Decisão da CTCOVID relativa à 2ª Reunião - Aprovação do Plano de Trabalho
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi apresentado e aprovado o plano de trabalho. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença; 2. Plano de trabalho apresentado e aprovado; e 3. Decisão da comissão, de aprovação ao plano de trabalho.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião da CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 4/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Convoca o Ministro da Saúde para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 5/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura a requerimento
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 6/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Informações
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 7/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, informações sobre os processos que tramitam naquela Corte de Contas acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 8/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 9/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 10/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Audiência pública do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 11/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Audiência pública do Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 12/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BUTANTÃ E FIOCRUZ
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 13/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus, bem como sobre a necessidade de realização de uma campanha nacional de conscientização em massa da população.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 14/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Solicita à ANVISA informações sobre os processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira COVID-19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 16/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª reunião da CTCOVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os seguintes convidados: FLÁVIO DINO, Governador do Estado do Maranhão e Presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal; RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo; EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e JOÃO DÓRIA, Governador do Estado de São Paulo. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: Requerimento nº 1, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020. Requerimento nº 2, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. Requerimento nº 3, de 2021, do Senador CIRO NOGUEIRA Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil. Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES Requer a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. Requerimento nº 5, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO. Requerimento nº 6, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira. Requerimento nº 7, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, informações sobre os processos que tramitam naquela Corte de Contas acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. Requerimento nº 8, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Requerimento nº 9, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Requerimento nº 10, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS Audiência pública do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Requerimento nº 11, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS Audiência pública do Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte Requerimento nº 12, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA Requer informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimento nº 13, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA Requer audiência pública, com a presença do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Requerimento nº 14, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA Solicita à Anvisa, relatório demonstrativo contendo informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus, indicando, de maneira individualizada, as farmacêuticas que protocolaram pedidos de homologação, o período e os prazos previstos para liberação. Requerimento nº 15, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19. Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo. Aprovada a ata da 3ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 4ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
RQS 974/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 17/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão representantes de empresas produtoras de oxigênio.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 18/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21976.55385-03, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 19/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública sobre fornecimento e capacidade de oxigênio durante a pandemia
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 20/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 21/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21097.20895-77, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 22/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, quesejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobrea produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo:• a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz;• o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 23/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública - debater protocolos
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 24/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência debater oferta de vacinas
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 25/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer convite do Presidente do CADE
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 26/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer o convite da Presidente do Tribunal de Contas da União para falar à Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21900.53344-56, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21231.62440-62, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21677.88723-47, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 28/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do plano de trabalho - audiência prevista para o dia 25 de março
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 29/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública Discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11a Reunião da CT-COVID.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão, ocasião em foram apresentados estudos e levantamentos feitos pelos membros da comissão. Em seguida foi aprovados o seguinte requerimento: REQ 029/2021 CT-COVID - Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas com os seguintes convidados: representante Instituto Butantan; representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante Ministério das Relações Exteriores; e representante Anvisa. Autoria: SENADOR WELLINGTON FAGUNDES. Aprovada a ata da 10ª reunião. 1. Juntada a lista de presença da 11ª reunião; e 2. Juntada decisão da comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão CT-COVID 11ª Reunião.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão, ocasião em foram apresentados estudos e levantamentos feitos pelos membros da comissão. Em seguida foi aprovados o seguinte requerimento: REQ 029/2021 CT-COVID - Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas com os seguintes convidados: representante Instituto Butantan; representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante Ministério das Relações Exteriores; e representante Anvisa. Autoria: SENADOR WELLINGTON FAGUNDES. Aprovada a ata da 10ª reunião. 1. Juntada a lista de presença da 11ª reunião; e 2. Juntada decisão da comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª Reunião da CT-COVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal sobre o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Após isso, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 030/2021 CT-COVID19 - Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. Autoria: Senador OTTO ALENCAR. Resultado: Aprovado REQ 031/2021 CT-COVID19 - Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. Autoria: Senador CONFÚCIO MOURA. Resultado: Aprovado REQ 032/2021 CT-COVID19 - Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. Autoria: Senador WELLINGTON FAGUNDES. Resultado: Aprovado. Foi aprovada a ata da 11ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 12ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13a Reunião.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: NÍSIA TRINDADE LIMA, Presidente da FIOCRUZ; MÁRIO MOREIRA, Vice-Presidente da FIOCRUZ; DIMAS TADEU COVAS, Diretor do Instituto Butantan; CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da ANVISA; MEIRUZE FREITAS, Diretora da ANVISA; DELAIR ÂNGELO BOLIS, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; EMÍLIO SELANI, Vice-Presidente do SINDAN. Em seguida, foi aprovado o seguinte requerimento: REQ 034/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autoria: Senadora Eliziane Gama. Foi aprovada a ata da 12ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 13ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Decisão da 13ª Reunião da Comissão.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: NÍSIA TRINDADE LIMA, Presidente da FIOCRUZ; MÁRIO MOREIRA, Vice-Presidente da FIOCRUZ; DIMAS TADEU COVAS, Diretor do Instituto Butantan; CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da ANVISA; MEIRUZE FREITAS, Diretora da ANVISA; DELAIR ÂNGELO BOLIS, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; EMÍLIO SELANI, Vice-Presidente do SINDAN. Em seguida, foi aprovado o seguinte requerimento: REQ 034/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autoria: Senadora Eliziane Gama. Foi aprovada a ata da 12ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 13ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 14a Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; JONAS DONIZETTE, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 035/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 036/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 037/2021 CT-Covid19 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 038/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); Representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 039/2021 CT-Covid19 - Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 040/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 041/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 042/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 043/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 044/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 045/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Euforfarma; Representante Hipofarma; Representante União Química. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 046/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida - Procuradora Municipal de Salvador; 3. Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. Autoria: Senador Confúcio Moura. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 14ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
LIsta de Presença da 14ª Reunião da CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Decisão da CTCOVID19, 14ª Reunião.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; JONAS DONIZETTE, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 035/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 036/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 037/2021 CT-Covid19 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 038/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); Representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 039/2021 CT-Covid19 - Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. Autoria: Senador Marcos do Val. REQ 040/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 041/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 042/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 043/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 044/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. Autoria: Senador Confúcio Moura. REQ 045/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Euforfarma; Representante Hipofarma; Representante União Química. Autoria: Senador Wellington Fagundes. REQ 046/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida - Procuradora Municipal de Salvador; 3. Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. Autoria: Senador Confúcio Moura. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 14ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Indicação da Liderança do PODEMOS de senadores para compor a CT-Covid19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Juntados o Ofício nº 034/2021, da Liderança do PODEMOS, que indica os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães, respectivamente como membro titular e membro suplente, e o Ofício nº 43/2021, da Liderança do PSDB, que indica o senador Izalci Lucas, como membro titular, para comporem a Comissão Temporária Covid19.
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Indicação, pela Liderança do PSDB, de senador para compor a CT-Covid19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Juntados o Ofício nº 034/2021, da Liderança do PODEMOS, que indica os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães, respectivamente como membro titular e membro suplente, e o Ofício nº 43/2021, da Liderança do PSDB, que indica o senador Izalci Lucas, como membro titular, para comporem a Comissão Temporária Covid19.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15a Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA, Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS/SAES/MS. Foi aprovada a ata da 14ª reunião. Juntada a lista de presença da 15ª reunião.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
19/04/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - 1º vice-presidente do CFM; NATÁLIA PASTERNAK - Presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC); MARGARETH DALCOLMO - Médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); FABRÍCIO SILVA - Médico Intensivista. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO 47/21 Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQUERIMENTO 49/21 Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados. Autoria: Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO 50/21 Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia. Autoria: Senadora Eliziane Gama REQUERIMENTO 51/21 Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico. Autoria: Senadora Eliziane Gama Foi aprovada a ata da 15ª reunião. Juntada a lista de presença da 16ª reunião.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
19/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 16ª Reunião da Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - 1º vice-presidente do CFM; NATÁLIA PASTERNAK - Presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC); MARGARETH DALCOLMO - Médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); FABRÍCIO SILVA - Médico Intensivista. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO 47/21 Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQUERIMENTO 49/21 Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados. Autoria: Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO 50/21 Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia. Autoria: Senadora Eliziane Gama REQUERIMENTO 51/21 Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico. Autoria: Senadora Eliziane Gama Foi aprovada a ata da 15ª reunião. Juntada a lista de presença da 16ª reunião.
Identificação:
REQ 60/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater com governadores as dificuldades que permanecem sendo enfrentadas pelos estados, o estágio da pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira descentralizada por estados e municípios,
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 61/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Na 17a Reunião inclui secretario de RO.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 17ª Reunião da Comissão.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
26/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17ª reunião da Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Sr. Wilames Freire, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Sr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde de Rondônia (Representando o Secretário de Saúde do Amazonas e a Região Norte); Josafá dos Santos, Coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marcelo Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU e Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde/TCU. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 052/2021 CT-COVID19 Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de 2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos para a Covid-19. Autoria: Senadora Eliziane Gama REQ 053/2021 CT-COVID19 Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues REQ 055/2021 CT-COVID19 Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQ 056/2021 CT-COVID19 Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQ 057/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados: 1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação 2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME 3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED 4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação 5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 058/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados: • o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência); • representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal; • o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; • a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas. Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 059/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados: • o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde); • o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na; • a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil. Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 060/20 CT-COVID19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. 2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central. 3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; 4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID; 5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras Conectar/FPM). Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 061/20 CT-COVID19 Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia. Autoria: Senador Confúcio Moura Foi aprovada a ata da 16ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 17ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
26/04/2021
Descrição/Ementa
Decisão da 17a Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Sr. Wilames Freire, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Sr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde de Rondônia (Representando o Secretário de Saúde do Amazonas e a Região Norte); Josafá dos Santos, Coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marcelo Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU e Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde/TCU. Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 052/2021 CT-COVID19 Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de 2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos para a Covid-19. Autoria: Senadora Eliziane Gama REQ 053/2021 CT-COVID19 Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues REQ 055/2021 CT-COVID19 Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQ 056/2021 CT-COVID19 Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19. Autoria: Senador Wellington Fagundes REQ 057/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados: 1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação 2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME 3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED 4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação 5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 058/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados: • o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência); • representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal; • o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; • a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas. Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 059/20 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados: • o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde); • o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na; • a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil. Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 060/20 CT-COVID19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. 2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central. 3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; 4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID; 5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras Conectar/FPM). Autoria: Senador Confúcio Moura REQ 061/20 CT-COVID19 Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia. Autoria: Senador Confúcio Moura Foi aprovada a ata da 16ª reunião. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 17ª reunião; e 2. Decisão da comissão.
Identificação:
REQ 67/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Para fins de realização da audiência pública que irá debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility REQUER: A Inclusão no debate do tema: Debater a não aprovação da vacina Sputnik V e a Inclusão de convidados.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 68/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
para fins de realização da audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021 o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 69/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
para fins de realização da audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia, perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021 Incluir tema e convidados.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 70/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta tema e convidados para debate da situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão CTCOVID19, 19ª reunião.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 62/2021 que : "Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 63/2021 que : "Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 64/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 65/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 66/2021 que : "Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19." Autoria: Sen. Rose de Freitas. 67/2021 que : "Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 68/2021 que : "Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”." Autoria: Sen. Confúcio Moura. 69/2021 que : "Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 70/2021 que : "Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Foi aprovada a ata da 18ª reunião. Juntada a lista de presença da 19ª reunião.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 20ª reunião da CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Carlos Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste; Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul; Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Alex Machado Campos, Diretor da Agência de Vigilância Sanitária; Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional S/A; Rogério Schumann Rosso, Diretor de Negócios Internacionais da União Química, Farmacêutica Nacional S/A; Daniel Araújo, Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A, e Miguel Giudicissi Filho,Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A. Foi aprovada a ata da 19ª reunião. Juntada a lista de presença da 20ª reunião.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 19ª reunião da CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
10/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 21ª Reunião - CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Flávio Dino, Governador do Maranhão; Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul; e Gean Loureiro, Prefeito de Florianópoilis e Presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Foi aprovada a ata da 20ª reunião. Juntada a lista de presença da 21ª reunião.
Identificação:
REQ 71/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 22ª reunião da CTCOVID19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE; José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 71/2021 CT-COVID19: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 - Autoria Sen. Eliziane Gama; 72/2021 CT-COVID19: Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez - Autoria Sen. Daniela Ribeiro. Foi aprovada a ata da 21ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença da 22ª reunião; 2) Decisão da comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da 22a Reunião da Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE; José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 71/2021 CT-COVID19: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 - Autoria Sen. Eliziane Gama; 72/2021 CT-COVID19: Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez - Autoria Sen. Daniela Ribeiro. Foi aprovada a ata da 21ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença da 22ª reunião; 2) Decisão da comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
23/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da 23a Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 24ª Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação, Marcos Pontes e do Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Marcos Morales. Juntada lista de presença da 24ª reunião.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 25ª reunião.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Bruno do Valle Pinheiro, representante da SBPT; Suzana Lobo, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; Walker Lahmann, diretor de Relações Institucionais da Eurofarma; Vagner Nogueira, vice-presidente Comercial da Linha Humana da União Química; Renato Alves da Silva, diretor da Hipolabor; Priscila Gebrim Louly, coordenadora-geral de Gestão de Tecnologias da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; Francieli Fantinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes, coordenador de Insumos no Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Eliel Barros, assessor jurídico do Ministério da Saúde. Foi aprovado o Requerimento nº 74/2021 CTCOVID19 que "requer seja incluído como convidado para a audiência pública do dia 28 de maio de 2021, o Sr. Nelson Mussolini - Presidente executivo da SINDUSFARMA (Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos)". Aprovadas as atas da 23ª e da 24ª reuniões. Juntada a lista de presença.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença 26ª reunião.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
RQS 1626/2021
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária COVID-19
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 27ª Reunião
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: André Luiz Oliveira, membro da Mesa Diretora do CNS; Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do INSPER; Marcelo Neri, diretor do FGV Social; Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Aprovado requerimento 076/2021 que requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo: • o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação; • o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações; • Representante do Banco Mundial. Autoria: Senadora Kátia Abreu Aprovada a ata da 27ª reunião. Juntadas: 1) Lista de presença. 2) Decisão da comissão.
Identificação:
RQS 105/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 388/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
Identificação:
RQS 392/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
Identificação:
REQ 4/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Convoca o Ministro da Saúde para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 5/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura a requerimento
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 6/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Informações
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 7/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, informações sobre os processos que tramitam naquela Corte de Contas acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 8/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 9/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 10/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Audiência pública do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 11/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Audiência pública do Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 12/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BUTANTÃ E FIOCRUZ
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 13/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus, bem como sobre a necessidade de realização de uma campanha nacional de conscientização em massa da população.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 14/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Solicita à ANVISA informações sobre os processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira COVID-19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 16/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
RQS 974/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 17/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão representantes de empresas produtoras de oxigênio.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 18/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21976.55385-03, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 19/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública sobre fornecimento e capacidade de oxigênio durante a pandemia
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 20/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 21/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21097.20895-77, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 22/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, quesejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobrea produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo:• a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz;• o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 23/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública - debater protocolos
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 24/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência debater oferta de vacinas
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 25/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer convite do Presidente do CADE
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 26/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer o convite da Presidente do Tribunal de Contas da União para falar à Comissão
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21900.53344-56, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21231.62440-62, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21677.88723-47, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 28/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento do plano de trabalho - audiência prevista para o dia 25 de março
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 29/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência pública Discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 60/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater com governadores as dificuldades que permanecem sendo enfrentadas pelos estados, o estágio da pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira descentralizada por estados e municípios,
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 61/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Na 17a Reunião inclui secretario de RO.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 67/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Para fins de realização da audiência pública que irá debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility REQUER: A Inclusão no debate do tema: Debater a não aprovação da vacina Sputnik V e a Inclusão de convidados.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 68/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
para fins de realização da audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021 o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 69/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
para fins de realização da audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia, perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021 Incluir tema e convidados.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 70/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta tema e convidados para debate da situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
REQ 71/2021 - CTCOVID19
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
Local:
Comissão Temporária COVID-19
Identificação:
RQS 1626/2021
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2021 Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 41
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Aprovado o RQS nº 974/2021, em aditamento ao RQS nº 105/2021, que amplia as vagas de membros titulares da Comissão.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
03/03/2021 Publicado no DSF Páginas 73 PUB Designação de senadores(as) para compor a Comissão Temporária. - DSF nº 20
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.
03/03/2021 Publicado no DSF Páginas 40 PUB Designação de senadores(as) para compor a Comissão Temporária. - DSF nº 20
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.
24/02/2021 Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 15
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
24/02/2021 Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 15
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 646-650 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Data de Leitura:
04/02/2021
Despachos:
23/02/2021
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
23/02/2021
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CTCOVID19 - (Comissão Temporária COVID-19):
  • Senador Wellington Fagundes
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DESPESA, CORRELAÇÃO, SAUDE PUBLICA, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/02/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Matéria
REQ 4/2021 - CTCOVID19
REQ 5/2021 - CTCOVID19
REQ 6/2021 - CTCOVID19
REQ 7/2021 - CTCOVID19
REQ 8/2021 - CTCOVID19
REQ 9/2021 - CTCOVID19
REQ 10/2021 - CTCOVID19
REQ 11/2021 - CTCOVID19
REQ 12/2021 - CTCOVID19
REQ 13/2021 - CTCOVID19
REQ 14/2021 - CTCOVID19
REQ 16/2021 - CTCOVID19
REQ 17/2021 - CTCOVID19
REQ 18/2021 - CTCOVID19
REQ 19/2021 - CTCOVID19
REQ 20/2021 - CTCOVID19
REQ 21/2021 - CTCOVID19
REQ 22/2021 - CTCOVID19
REQ 23/2021 - CTCOVID19
REQ 24/2021 - CTCOVID19
REQ 25/2021 - CTCOVID19
REQ 26/2021 - CTCOVID19
REQ 28/2021 - CTCOVID19
REQ 29/2021 - CTCOVID19
REQ 60/2021 - CTCOVID19
REQ 61/2021 - CTCOVID19
REQ 67/2021 - CTCOVID19
REQ 68/2021 - CTCOVID19
REQ 69/2021 - CTCOVID19
REQ 70/2021 - CTCOVID19
REQ 71/2021 - CTCOVID19
RQS 392/2021
RQS 388/2021
RQS 974/2021
RQS 1626/2021
Tramita em conjunto com:
RQS 99/2021
RQS 2551/2020
11/06/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: André Luiz Oliveira, membro da Mesa Diretora do CNS; Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do INSPER; Marcelo Neri, diretor do FGV Social; Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e Dárcio Guedes Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
Aprovado requerimento 076/2021 que requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo:
• o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação;
• o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações;
• Representante do Banco Mundial.
Autoria: Senadora Kátia Abreu
Aprovada a ata da 27ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
07/06/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos convidados: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica - MEC; Ellen Gera de Brito Moura, representante do Consed; Olavo Nogueira Batista Filho, representante do Movimento Todos Pela Educação; Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime.
Aprovado requerimento 075/2021 que requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e esclarecimentos quanto ao posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao Brasil sediar a Copa América-021, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Aprovada a ata da 26ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença.
2) Decisão da comissão.
01/06/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do convidado Bruno Funchal, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Aprovada a ata da 25ª reunião.
Juntada a lista de presença.
28/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Bruno do Valle Pinheiro, representante da SBPT; Suzana Lobo, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; Walker Lahmann, diretor de Relações Institucionais da Eurofarma; Vagner Nogueira, vice-presidente Comercial da Linha Humana da União Química; Renato Alves da Silva, diretor da Hipolabor; Priscila Gebrim Louly, coordenadora-geral de Gestão de Tecnologias da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; Francieli Fantinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes, coordenador de Insumos no Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Eliel Barros, assessor jurídico do Ministério da Saúde. Foi aprovado o Requerimento nº 74/2021 CTCOVID19 que "requer seja incluído como convidado para a audiência pública do dia 28 de maio de 2021, o Sr. Nelson Mussolini - Presidente executivo da SINDUSFARMA (Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos)".

Aprovadas as atas da 23ª e da 24ª reuniões.
Juntada a lista de presença.
Listagem ou relatório descritivo
24/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação, Marcos Pontes e do Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Marcos Morales.
Juntada lista de presença da 24ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
21/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Adriana Suely de Oliveira Melo Médica especialista em Medicina Fetal; Bruno Leandro de Souza, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMPB); Marcos Nakamura Pereira, Médico no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/Fiocruz); Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial (ABORL-CCF); Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Sérgio Yoshimasa Okane Secretário de Atenção especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Antônio Rodrigues Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas para Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; Melania Maria Ramos de Amorim. Ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez.
Foi aprovado o requerimento 73/2021 CT-COVID19: Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.- Autoria Sen. Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 22ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença da 23ª reunião;
2) Decisão da comissão.
17/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; João Lucas Quental Novaes de Almeida, Ministro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do MRE; José Solla, Conselheiro Coordenador-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: 71/2021 CT-COVID19: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 - Autoria Sen. Eliziane Gama; 72/2021 CT-COVID19: Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez - Autoria Sen. Daniela Ribeiro.
Foi aprovada a ata da 21ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença da 22ª reunião;
2) Decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
10/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Flávio Dino, Governador do Maranhão; Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul; e Gean Loureiro, Prefeito de Florianópoilis e Presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.
Foi aprovada a ata da 20ª reunião.
Juntada a lista de presença da 21ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Carlos Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste; Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul; Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Alex Machado Campos, Diretor da Agência de Vigilância Sanitária; Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional S/A; Rogério Schumann Rosso, Diretor de Negócios Internacionais da União Química, Farmacêutica Nacional S/A; Daniel Araújo, Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A, e Miguel Giudicissi Filho,Diretor da União Química Farmacêutica Internacional S/A.
Foi aprovada a ata da 19ª reunião.
Juntada a lista de presença da 20ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
03/05/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com a presença de Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 62/2021 que : "Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 63/2021 que : "Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 64/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado." Autoria: Sen. Eliziane Gama. 65/2021 que : "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia." Autoria: Sen. Wellington Fagundes. 66/2021 que : "Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19." Autoria: Sen. Rose de Freitas. 67/2021 que : "Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 68/2021 que : "Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”." Autoria: Sen. Confúcio Moura. 69/2021 que : "Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde." Autoria: Sen. Confúcio Moura. Resultado: Aprovado. 70/2021 que : "Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas." Autoria: Sen. Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 18ª reunião.
Juntada a lista de presença da 19ª reunião.
Decisão de Comissão
26/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde e Rodrigo Otávio Moreira Cruz, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
Foi aprovada a ata da 17ª reunião.
Juntada a lista de presença da 18ª reunião.
26/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Sr. Wilames Freire, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Sr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde de Rondônia (Representando o Secretário de Saúde do Amazonas e a Região Norte); Josafá dos Santos, Coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marcelo Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU e Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde/TCU.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 052/2021 CT-COVID19
Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação
brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de
2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas,
tratamentos e medicamentos para a Covid-19.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
REQ 053/2021 CT-COVID19
Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de
oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19.
Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues
REQ 055/2021 CT-COVID19
Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir
tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQ 056/2021 CT-COVID19
Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQ 057/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados:
1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação
2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME
3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED
4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação
5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 058/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados:
• o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência);
• representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal;
• o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
• a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 059/20 CT-COVID19
Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados:
• o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde);
• o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na;
• a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 060/20 CT-COVID19
Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.
2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central.
3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal;
4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID;
5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras Conectar/FPM).
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 061/20 CT-COVID19
Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado:
1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia.
Autoria: Senador Confúcio Moura
Foi aprovada a ata da 16ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 17ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
19/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - 1º vice-presidente do CFM; NATÁLIA PASTERNAK - Presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC); MARGARETH DALCOLMO - Médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); FABRÍCIO SILVA - Médico Intensivista.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO 47/21
Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
REQUERIMENTO 49/21
Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados.
Autoria: Senador Confúcio Moura
REQUERIMENTO 50/21
Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
REQUERIMENTO 51/21
Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Foi aprovada a ata da 15ª reunião.
Juntada a lista de presença da 16ª reunião.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
15/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA, Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS/SAES/MS.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntada a lista de presença da 15ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
13/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Juntados o Ofício nº 034/2021, da Liderança do PODEMOS, que indica os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães, respectivamente como membro titular e membro suplente, e o Ofício nº 43/2021, da Liderança do PSDB, que indica o senador Izalci Lucas, como membro titular, para comporem a Comissão Temporária Covid19.
Ofício
Ofício
12/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; JONAS DONIZETTE, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Em seguida, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 035/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 036/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 037/2021 CT-Covid19 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 038/2021 CT-Covid19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); Representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 039/2021 CT-Covid19 - Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. Autoria: Senador Marcos do Val.
REQ 040/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 041/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 042/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 043/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 044/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. Autoria: Senador Confúcio Moura.
REQ 045/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Euforfarma; Representante Hipofarma; Representante União Química. Autoria: Senador Wellington Fagundes.
REQ 046/2021 CT-Covid19 - Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida - Procuradora Municipal de Salvador; 3. Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. Autoria: Senador Confúcio Moura.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 14ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: NÍSIA TRINDADE LIMA, Presidente da FIOCRUZ; MÁRIO MOREIRA, Vice-Presidente da FIOCRUZ; DIMAS TADEU COVAS, Diretor do Instituto Butantan; CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da ANVISA; MEIRUZE FREITAS, Diretora da ANVISA; DELAIR ÂNGELO BOLIS, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; EMÍLIO SELANI, Vice-Presidente do SINDAN.
Em seguida, foi aprovado o seguinte requerimento:
REQ 034/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autoria: Senadora Eliziane Gama.
Foi aprovada a ata da 12ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 13ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
06/04/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal sobre o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Após isso, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 030/2021 CT-COVID19 - Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. Autoria: Senador OTTO ALENCAR. Resultado: Aprovado
REQ 031/2021 CT-COVID19 - Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. Autoria: Senador CONFÚCIO MOURA. Resultado: Aprovado
REQ 032/2021 CT-COVID19 - Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. Autoria: Senador WELLINGTON FAGUNDES. Resultado: Aprovado.
Foi aprovada a ata da 11ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 12ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
31/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da comissão, ocasião em foram apresentados estudos e levantamentos feitos pelos membros da comissão. Em seguida foi aprovados o seguinte requerimento:
REQ 029/2021 CT-COVID - Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas com os seguintes convidados: representante Instituto Butantan; representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante Ministério das Relações Exteriores; e representante Anvisa. Autoria: SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.
Aprovada a ata da 10ª reunião.
1. Juntada a lista de presença da 11ª reunião; e
2. Juntada decisão da comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Aprovado o RQS nº 974/2021, em aditamento ao RQS nº 105/2021, que amplia as vagas de membros titulares da Comissão.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 41
29/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Ministro da Saúde MARCELO QUEIROGA para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Juntada a lista de presença da 10ª reunião.
29/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com os seguintes convidados: MEIRUZE FREITAS, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; MARCELO MARCO MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOSÉ GUILHERME LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; THIAGO FERNANDES DA COSTA, Coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis – DEIDT do Ministério da Saúde; e EMÍLIO CARLOS SALANI, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Juntada a lista de presença da 9ª reunião.
25/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da comissão, oportunidade em que houve audiência pública com o Ministro da Economia PAULO GUEDES para debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Juntada a lista de presença da 8ª reunião
22/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que houve debate sobre estudo da Senadora KATIA ABREU, com a sua presença, a respeito da oferta de vacinas contra Covid -19 no âmbito internacional.
Após isso, foi realizada a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2021, de autoria do Senador MARCOS ROGÉRIO, que disciplina, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Constituição Federal, a coordenação de ações de enfrentamento Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2).
Por fim, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 027/2021 CT-COVID19 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados por pacientes hospitalares de Covid-19. Autoria: Senadora ZENAIDE MAIA. Resultado: Aprovado
REQ 028/2021 CT-COVID19 - Requer a inclusão dos seguintes convidados para participarem de Audiência Pública: representante da Anvisa; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; representante da Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; e representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan. Autoria: Senador WELLINGTON FAGUNDES. Resultado: Aprovado
Aprovada a ata da 6ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 7ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
18/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, oportunidade em que houve a participação dos seguintes convidados: MEIRUZE FREITAS, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Apresentação Anvisa; PAULO CÉSAR GOMES BARAÚNA, Diretor Executivo de Negócios da White Martins; LUIS ANTÔNIO LOPES, Sócio de Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda.; NEWTON DE OLIVEIRA, Presidente da Indústria Brasileira de Gases; WESLEY MANDÚ, Diretor Comercial da Air Liquide Brasil Ltda.; RODRIGO CASADO, Diretor de Operações da Messer; RIDAUTO LÚCIO FERNANDES, Assessor responsável pelo Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; CIRO MARINO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química; PAULO SERPA, Procurador Jurídico da CACOAL e da OXIACRE; RICARDO MACEDO, Representante da Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli; LUIZ SIQUEIRA, Diretor de Assuntos Corporativos da Air Liquide Brasil Ltda.; ANDRÉ PASSOS, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química; RAFAEL MONTAGNER SILVA, Representante Legal da Air Products Brasil Ltda.; ANDRE MARQUES GILBERTO, Advogado da Messer Gases Brasil; GUSTAVO COSTA, Diretor Executivo Jurídico da White Martins; SANDRA FRANCO, Diretora Jurídica da Messer Gases Brasil; e NATALIA ROCHA, Advogada da Messer Gases Brasil.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 024/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, com a sua presença. Autoria: Senador Confúcio Moura
REQ 025/2021 CT-COVID19 – Requer seja convidado o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigue.
REQ 026/2021 CT-COVID19 - Requer seja convidada a Senhora Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre problemas que vem sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde e, em particular, oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues
Aprovada a ata da 5ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 6ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
17/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
REQ 017/2021 CT-COVID19 - Requer convite, a fim de prestar informações sobre o mercado de oxigênio medicinal no Brasil, de representantes da White Martins; da Indústria Brasileiras de Gases; da Messer Gases; da Air Products Brasil; e da Air Liquide Brasil. Autoria: Senador Styvenson Valentim. Resultado: Aprovado
REQ 018/2021 CT-COVID19 - Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 17, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues. Resultado: Aprovado
REQ 019/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais - em especial aos colapsados como: Rondônia, Acre, Ceará e Distrito Federal, com os seguintes convidados: General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Dep. de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Marcos Antonio De Marchi, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Representante da empresa White Martins, (multinacional brasileira - fabricante de gases medicinais com distribuição no Amazonas); Representante da empresa Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli, Distribuidora do Estado de Rondônia; e Representante da empresa Oxiacre Comércio e Dist. de Gases Ltda, Distribuidora do Estado do Acre. Autoria: Senador Confúcio Moura. Resultado: Aprovado
REQ 020/2021 CT-COVID19 - Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País. Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues. Resultado: Aprovado
REQ 021/2021 CT-COVID19 - Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19. Autoria: Senadora Daniella Ribeiro. Resultado: Aprovado
REQ 022/2021 CT-COVID19 - Convida a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo: a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan. Autoria: Senador Otto Alencar. Resultado: Aprovado
REQ 023/2021 CT-COVID19 - Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil. Autoria: Senador Wellington Fagundes. Resultado: Aprovado
Aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 5ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
15/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os seguintes convidados: FLÁVIO DINO, Governador do Estado do Maranhão e Presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal; RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo; EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e JOÃO DÓRIA, Governador do Estado de São Paulo.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 1, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES
Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020.
Requerimento nº 2, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas.
Requerimento nº 3, de 2021, do Senador CIRO NOGUEIRA
Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil.
Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES
Requer a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
Requerimento nº 5, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM
Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO.
Requerimento nº 6, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira.
Requerimento nº 7, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, informações sobre os processos que tramitam naquela Corte de Contas acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.
Requerimento nº 8, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Requerimento nº 9, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
Requerimento nº 10, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Audiência pública do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Requerimento nº 11, de 2021, do Senador IZALCI LUCAS
Audiência pública do Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte
Requerimento nº 12, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Requerimento nº 13, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Requer audiência pública, com a presença do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Requerimento nº 14, de 2021, de autoria do Senador CONFÚCIO MOURA
Solicita à Anvisa, relatório demonstrativo contendo informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus, indicando, de maneira individualizada, as farmacêuticas que protocolaram pedidos de homologação, o período e os prazos previstos para liberação.
Requerimento nº 15, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19.
Requerimento nº 16, de 2021, de autoria do Senador OTTO ALENCAR
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo.
Aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª reunião; e
2. Decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
11/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Juntado o Ofício nº 03/2021-CONORF, que designa os Consultores Orçamentos FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA e LUIZ GONÇALVES LIMA FILHO para acompanhar os trabalhos da Comissão Temporária da COVID 19.
11/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os seguintes convidados: Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; Wilson Lima, Governador do Estado de Amazonas; Rui Costa, Governador do Estado da Bahia; Carlos Moisés, Governador do Estado de Santa Catarina; e Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará.
Aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntada a lista de presença da 3ª reunião.
09/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi apresentado e aprovado o plano de trabalho.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença;
2. Plano de trabalho apresentado e aprovado; e
3. Decisão da comissão, de aprovação ao plano de trabalho.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
05/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Juntado o OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 12/2021, que designa os Consultores Legislativos BENJAMIN MIRANDA TABAK e HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA para acompanhar os trabalhos da Comissão Temporária da COVID 19.
05/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
03/03/2021
CTCOVID19 - Comissão Temporária COVID-19
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade em que houve a instalação do colegiado, a eleição do Senador Confúcio Moura para o cargo de Presidente e a eleição do Senador Styvenson Valetim para o cargo de Vice-Presidente.
Juntados os seguintes documentos:
1. OF. Nº 035/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica o Senador CONFÚCIO MOURA como membro titular; ;
2. OF. Nº 047/2021 GLMDB, da Liderança do MDB, que indica a Senadora ROSE DE FREITAS como membro suplente;
3. Of. 024/2021-GLPODEMOS, da Liderança do Podemos, que indicar o Senador STYVENSON VALENTIM como membro titular;
4. Ofício nº 026/21-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador IZALCI LUCAS como membro suplente;
5. Ofício Nº 018/2021/BLPRD, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica a Senadora ZENAIDE MAIA como membro titular;
6. OF. Nº 022/2021-BLVANG, da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, que indica o Senador WELLINGTON FAGUNDES como membro titular;
7. BLSENIND - Memo. 033/2021, da Liderança do Bloco Parlamentar Senado Independente, que indica o Senador RANDOLFE RODRIGUES como membro suplente;
8. OFÍCIO Nº 037-GLPSD/2021, da Liderança do Partido Social Democrático, que indica o Senador OTTO ALENCAR como membro titular e o Senador NELSINHO TRAD como membro suplente;
9. Of. Nº.15 /2021 – GLDPP, da Liderança do PROGRESSISTAS, que indica o Senador CIRO NOGUEIRA como membro titular e a senadora DANIELLA RIBEIRO como membro suplente; e
10. Lista de presença da 1ª Reunião.
Publicado no DSF Páginas 73 PUB Designação de senadores(as) para compor a Comissão Temporária. - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 40 PUB Designação de senadores(as) para compor a Comissão Temporária. - DSF nº 20
Listagem ou relatório descritivo
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 23/02/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e
- nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
A Presidência anuncia a votação preliminar dos RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovados, em globo, os RQS nºs 388 e 392, de 2021.
Aprovada a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 15
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 392/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 2551/2020.
RQS 392/2021
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta do RQS 105/2021 com o RQS 99/2021, por tratarem da mesma matéria.
RQS 388/2021
22/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 23.02.2021.
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 646-650 - DSF nº 4