Projeto de Lei n° 288, de 2021
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Advocacia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/02/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 288/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 129/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 288/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 129, de 2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada de tramitação do PL 288/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação o RQS nº 129/2021, de retirada do projeto. Ao Arquivo. |
| 09/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação, em 08/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO DIRETA , ESCOLHA , ADVOGADO , MEMBROS , DIRETORIA , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) , APRECIAÇÃO , DELIBERAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , BALANÇO , CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS , OBRIGATORIEDADE , DIVULGAÇÃO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , SITE , INTERNET .
| Matéria |
|---|
| RQS 129/2021 |
- 08/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 129/2021, de retirada do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 7
- 08/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 129, de 2021, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada de tramitação do PL 288/2021.
- RQS 129/2021
- 08/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 7
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:28