Sugestão n° 2, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
15/02/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
19/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 23:53

Identificação:
SUG 2/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Descrição/Ementa
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 06/08/2021 - Redistribuição)
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Laércio Oliveira (encerrado em 23/03/2023 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
19/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
23/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
06/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
11/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 11:05