Sugestão n° 2, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Omar Aziz
Último local:
15/02/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
16/03/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-12-08 às 20:17

Identificação:
SUG 2/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Descrição/Ementa
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 06/08/2021 - Redistribuição)
  • Senador Omar Aziz
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
06/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
11/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2022 10:10