Projeto de Lei n° 525, de 2021

Iniciativa
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.

Explicação da Ementa:
Determina que os alimentos industrializados devem conter em suas embalagens informação sobre cáries e escovação dos dentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Vanderlan Cardoso
Último local:
26/10/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
28/10/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-11-27 às 05:27

Identificação:
PL 525/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Identificação:
PL 525/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 176
A matéria vai à CAE e, terminativamente, à CTFC, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/02/2021 Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Data de Leitura:
22/02/2021
Despacho:
26/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Vanderlan Cardoso
Prazos:
28/10/2021 - 05/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, DIVULGAÇÃO, ROTULO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ALIMENTOS, INFORMAÇÃO, RISCOS, DOENÇA, DENTES, IMPORTANCIA, HIGIENE, SAUDE BUCAL
10/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
28/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
26/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
26/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/10/2021 a 05/11/2021. Perante a CAE.
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e, terminativamente, à CTFC, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 176
22/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 14
Avulso inicial da matéria