Projeto de Lei n° 525, de 2021

Iniciativa: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.

Explicação da Ementa:
Determina que os alimentos industrializados devem conter em suas embalagens informação sobre cáries e escovação dos dentes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/02/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-06-21 às 13:16

Identificação:
PL 525/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Identificação:
PL 525/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2021 Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Data de Leitura:
22/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, DIVULGAÇÃO, ROTULO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ALIMENTOS, INFORMAÇÃO, RISCOS, DOENÇA, DENTES, IMPORTANCIA, HIGIENE, SAUDE BUCAL
22/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 80-83 - DSF nº 14
Avulso inicial da matéria