Requerimento n° 384, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
09/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 15:34

Identificação:
RQS 384/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/04/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 80/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 414/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 384, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 414, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 384/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 326/ME, de 06 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 126
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 435-440 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
24/02/2021 Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação, em 23/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, ANALISE, ESTUDO, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO, BRASIL, PROPOSTA, ADESÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), NORMAS, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, PODER PUBLICO, ACESSO, PESSOA JURIDICA, MERCADO EXTERNO
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 126
09/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 326/ME, de 06 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 414, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 414/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 435-440 - DSF nº 109
P.S 80/2021 - CDIR
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
23/02/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2021 23:02