Requerimento n° 385, de 2021
Autoria: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Natureza: Informações
Ementa: Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 385/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 385/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério de Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 385/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 262/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 385, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 262, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solici... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 20/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 385/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício n° 20/2022/G/SG/AFEPA/SCAEC/PARL, de 20 de maio de 2022, do Ministro das Relações Exteriores, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 81 | Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Relações Exteriores nº 20, de 20 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 401-407 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 24/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 681-684 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 23/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESTUDO, ANALISE, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO, BRASIL, ADESÃO, ACORDO INTERNACIONAL, AMBITO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), NORMAS, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, PODER PUBLICO, ACESSO, PESSOA JURIDICA, MERCADO EXTERNO
- 27/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Relações Exteriores nº 20, de 20 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 81
- 26/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício n° 20/2022/G/SG/AFEPA/SCAEC/PARL, de 20 de maio de 2022, do Ministro das Relações Exteriores, contendo informações ao requerente.
- OF. 20/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 262, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 262/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 401-407 - DSF nº 48
- P.S 16/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 04/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério de Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 681-684 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2024 13:57