Petição (SF) n° 2, de 2021
- Autoria
- Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/03/2021 - Advocacia do Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 2/2021
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB
- Data:
- 04/03/2021
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
- 09/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:32