Petição (SF) n° 2, de 2021

Autoria: Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/03/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 10:45

Identificação:
PET 2/2021
Autor:
Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 2/2021
Autor:
Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.