Mensagem (SF) n° 4, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2021 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 4/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/03/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 93/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 417/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 93, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. À SLSF. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 143-180 - DSF nº 22 | Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 36/2021
- Data de Leitura:
- 04/03/2021
- Despacho:
- 04/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 6; Abst.: 1; Total: 47. )
- 02/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 144 (Seção II), de 02/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
À COARQ
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
- MPSF 93/2021
- OFSF 417/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 110
- Votações nominais:
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
- P.S 4/2021 - CI
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
- 05/04/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 04/03/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 04/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 143-180 - DSF nº 22
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 14:45
