Mensagem (SF) n° 4, de 2021

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-07-26 às 17:50

Identificação:
MSF 4/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 4/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 93/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Identificação:
OFSF 417/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 93, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Identificação:
MSF 4/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 4/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Indicação de autoridade para Agência Nacional de Mineração (ANM)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.
À SLSF.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/03/2021 Publicado no DSF Páginas 143-180 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 36/2021
Data de Leitura:
04/03/2021
Despacho:
04/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 6; Abst.: 1; Total: 47. )
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
MPSF 93/2021
OFSF 417/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 110
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 591-598 - DSF nº 109
P.S 4/2021 - CI
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
05/04/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/03/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
04/03/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
04/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 143-180 - DSF nº 22
Avulso inicial da matéria