Petição (SF) n° 6, de 2021

Autoria
Cidadão Luiz Antônio Magalhães, Cidadão Roque Z Roberto Vieira
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/03/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2021-10-22 às 18:38

Identificação:
PET 6/2021
Autor:
Cidadão Luiz Antônio Magalhães, Cidadão Roque Z Roberto Vieira
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Luiz Antônio Magalhães, Cidadão Roque Z Roberto Vieira
Data:
04/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 6/2021
Autor:
Cidadão Luiz Antônio Magalhães, Cidadão Roque Z Roberto Vieira
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ALEXANDRE DE MORAES , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.