Projeto de Lei n° 721, de 2021


Ementa:
Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
15/04/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 10:14

Identificação:
PL 721/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Identificação:
PL 721/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2021 Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 44
Às CCJ e CSP, cabendo à última decisão terminativa.
05/03/2021 Publicado no DSF Páginas 182-191 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Data de Leitura:
04/03/2021
Despacho:
06/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública | Deliberação terminativa
Prazos:
08/04/2021 - 14/04/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PREVENÇÃO, ACIDENTE, DOENÇA, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), SEGURANÇA, HIGIENE, SAUDE, INSTALAÇÕES, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, FUNERAL. CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGÃO PUBLICO, COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), COMISSÃO, GESTÃO, SEGURANÇA, SAUDE, TRABALHO, AMBITO, PENITENCIARIA, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE POLICIAL
15/04/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
08/04/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
07/04/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Às CCJ e CSP, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 44
06/04/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2021 a 14/04/2021. Perante a CCJ.
04/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 182-191 - DSF nº 22
Avulso inicial da matéria