Requerimento n° 882, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:56

Identificação:
RQS 882/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/03/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 882/2021 que solicita informações ao Ministério das Comunicações
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2021 Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022)
Indexação:
REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , OUTORGA , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , QUANTIDADE , PROVIDENCIA , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
10/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:40