Requerimento n° 882, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 882/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 882/2021 que solicita informações ao Ministério das Comunicações
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação, em 10/03/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , OUTORGA , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , QUANTIDADE , PROVIDENCIA , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 10/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 26
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:40