Requerimento n° 883, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
12/08/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
11/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 03:46

Identificação:
RQS 883/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/03/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 86/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 405/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 883, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 405, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 15653/2021 - Ministério das Comunicações
Autor:
Ministério das Comunicações
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 15653/2021/MCOM, em resposta ao RQS 883/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 477-483 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
11/03/2021 Publicado no DSF Páginas 237-239 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), OUTORGA, RENOVAÇÃO, RADIO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, ALTERAÇÃO, NORMAS, RELAÇÃO, EMISSORA, IDENTIFICAÇÃO, DIRIGENTE
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
OF. 15653/2021 - Ministério das Comunicações
11/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 405, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 405/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 477-483 - DSF nº 109
P.S 86/2021 - CDIR
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
10/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 237-239 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 11:51