Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2021


Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 10 de 17/03/2021
Último local:
12/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/03/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-07-26 às 16:43

Identificação:
PRS 17/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/03/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 38/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 38, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Identificação:
MPSF 25/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 82/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 83/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 17/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 17/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
PRS 17/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/03/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 17/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021. Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 38/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 38, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/21, pág. 30 e 31.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação, em 11/03/2021.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/2021
Despacho:
11/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMBATE, RACISMO, POLITICAS PUBLICAS, IGUALDADE RACIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 5, do Relator. A matéria vai à promulgação.)
22/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/21, pág. 30 e 31.
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 82 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 25/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/2021.
Remetido Ofício SF nº 83 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 70, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 10 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
OFSF 83/2021
MPSF 25/2021
OFSF 82/2021
Autógrafo - PRS 17/2021
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 10 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
15/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 38/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 a 5 – PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 31
Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 38/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 130-135 - DSF nº 27
P.S 38/2021 - PLEN
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha.
Relatório Legislativo
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 187-191 - DSF nº 27
Avulso inicial da matéria