Petição (SF) n° 10, de 2021
Autoria: Cidadão Nelio dos Santos Barbosa
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/03/2021 - Advocacia do Senado Federal
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 10/2021
- Autor:
- Cidadão Nelio dos Santos Barbosa
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
- 19/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 06:52