Petição (SF) n° 10, de 2021

Autoria: Cidadão Nelio dos Santos Barbosa

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/03/2021 - Advocacia do Senado Federal

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-17 às 22:11

Identificação:
PET 10/2021
Autor:
Cidadão Nelio dos Santos Barbosa
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 10/2021
Autor:
Cidadão Nelio dos Santos Barbosa
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
19/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.