Petição (SF) n° 11, de 2021

Autoria
Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/03/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 19:58

Identificação:
PET 11/2021
Autor:
Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
Data:
20/04/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 11/2021
Autor:
Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
Data:
22/03/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , GILMAR MENDES , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
22/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.