Projeto de Lei n° 1023, de 2021

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 14:22

Identificação:
PL 1023/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
Identificação:
PL 1023/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2021 Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
Data de Leitura:
23/03/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INSUMO, MATERIAL, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
23/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 36
Avulso inicial da matéria