Projeto de Lei n° 1023, de 2021
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto: Econômico - Tributação.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1023/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/03/2021
- Descrição/Ementa
- Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
- Identificação:
- PL 1023/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/03/2021
- Descrição/Ementa
- Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. |
- Data de Leitura:
- 23/03/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INSUMO, MATERIAL, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 23/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 36
- Avulso inicial da matéria
