Projeto de Lei n° 1010, de 2021

Ver também: VET 18/2021

Iniciativa: Deputado Federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1010/2021       Norma Gerada: Lei nº 14.147 de 26/04/2021

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.147 de 26/04/2021
Último local:
11/05/2021 - Assessoria Técnica
Último estado:
27/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-17 às 17:07

Identificação:
PL 1010/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1010 2021 - insumos e manutenção dos leitos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Lasier Martins.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 03 ao PL 01010 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 a 5, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 02 ao PL 01010 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 a 5, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 01010 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 a 5, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1010 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 - PL 1010
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 - PL 1010
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 1010/2021 (I)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Alvaro Dias.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 05 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Médicos Revalida
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 04 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Leitos dos hospitais das FA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 03 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Informação dos leitos disponíveis
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 02 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Transparência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 1010/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - NR ao § 2º do art. 3º - valores
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021. Foram apresentadas 18 emendas.
Identificação:
RQS 1269/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1269/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 PLEN, ao PL 1010/2021.
Identificação:
RQS 1271/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1271/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN, do PL 1010/2021.
Identificação:
RQS 1278/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1278/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 03, oferecida ao PL 1010.
Identificação:
RQS 1280/2021
Autor:
Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1280/2021, da Bancada do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 1010/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 1010
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório Final - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 8-PLEN, destacada
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 18-PLEN. Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 46/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; tendo o relator, durante a discussão, apresentado a Emenda nº 20-PLEN, de redação. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1269/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - RQS nº 1271/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN; - RQS nº 1278/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1280/2021, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN. Retirado os RQS nºs 1271, 1278 e 1280/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emenda nºs 19 e 20-PLEN, de redação, nos termos do parecer, ressalvada a Emenda nº 8-PLEN, destacada; tendo registrado votos contrários os Senadores Carlos Portinho, Jorginho Mello, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Eduardo Girão, Paulo Rocha, Soraya Thronicke, Humberto Costa, Leila Barros e Jean Paul Prates. Rejeitada a Emenda nº 8-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 39, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 46/2021 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 46/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 19 e 20-PLEN, de redação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 18-PLEN. Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 46/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; tendo o relator, durante a discussão, apresentado a Emenda nº 20-PLEN, de redação. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1269/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - RQS nº 1271/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN; - RQS nº 1278/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1280/2021, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN. Retirado os RQS nºs 1271, 1278 e 1280/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emenda nºs 19 e 20-PLEN, de redação, nos termos do parecer, ressalvada a Emenda nº 8-PLEN, destacada; tendo registrado votos contrários os Senadores Carlos Portinho, Jorginho Mello, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Eduardo Girão, Paulo Rocha, Soraya Thronicke, Humberto Costa, Leila Barros e Jean Paul Prates. Rejeitada a Emenda nº 8-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 39, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Minuta de autógrafo - PL 1010/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
MPSF 29/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.010, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 98/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 29 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.010, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 99/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.010, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 1010/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as copias eletrônicas do Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP, e do Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB.
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as copias eletrônicas do Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP, e do Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB.
Identificação:
PL 1010/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 1010
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório Final - PL 1010/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 46/2021 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 46/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 19 e 20-PLEN, de redação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 18-PLEN. Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 46/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; tendo o relator, durante a discussão, apresentado a Emenda nº 20-PLEN, de redação. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1269/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - RQS nº 1271/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN; - RQS nº 1278/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1280/2021, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN. Retirado os RQS nºs 1271, 1278 e 1280/2021. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emenda nºs 19 e 20-PLEN, de redação, nos termos do parecer, ressalvada a Emenda nº 8-PLEN, destacada; tendo registrado votos contrários os Senadores Carlos Portinho, Jorginho Mello, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Eduardo Girão, Paulo Rocha, Soraya Thronicke, Humberto Costa, Leila Barros e Jean Paul Prates. Rejeitada a Emenda nº 8-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 39, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1269/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1269/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 PLEN, ao PL 1010/2021.
Identificação:
RQS 1271/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1271/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN, do PL 1010/2021.
Identificação:
RQS 1278/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1278/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 03, oferecida ao PL 1010.
Identificação:
RQS 1280/2021
Autor:
Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1280/2021, da Bancada do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 1010/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1010/2021 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 29/03/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1010/2021 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 29/03/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1010/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/03/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1010/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/03/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1010/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/03/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1010/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 30/03/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1010/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 30/03/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1010/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1010/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1010/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 1010/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 1010/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 30/03/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 30/03/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/03/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 1010/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/03/2021

Total de emendas apresentadas: 18

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2021
Despacho:
25/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 30/03/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/04/2021 - 26/04/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, INCENTIVO, PESSOA JURIDICA, CONTRATAÇÃO, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), INICIATIVA PRIVADA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REQUISITOS, DEDUÇÃO, VALOR, INVESTIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OCUPAÇÃO, SUSPENSÃO, CIRURGIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 19 e 20, de redação, do Relator, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 8, destacada. Sim: 34; Não: 39; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 74. A matéria vai à sanção. )
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as copias eletrônicas do Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP, e do Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB.
Ofício
Ofício
27/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14147 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 164 de 2021).
DOU (Diário Oficial da União) - 27/04/2021 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 26/04/2021.
05/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 98, de 05/04/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 29/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 99, de 05/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 29/2021
OFSF 98/2021
OFSF 99/2021
Autógrafo - PL 1010/2021
31/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta de autógrafo - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 18-PLEN.
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 46/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; tendo o relator, durante a discussão, apresentado a Emenda nº 20-PLEN, de redação.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1269/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- RQS nº 1271/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN;
- RQS nº 1278/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e
- RQS nº 1280/2021, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN.
Retirado os RQS nºs 1271, 1278 e 1280/2021.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emenda nºs 19 e 20-PLEN, de redação, nos termos do parecer, ressalvada a Emenda nº 8-PLEN, destacada; tendo registrado votos contrários os Senadores Carlos Portinho, Jorginho Mello, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Eduardo Girão, Paulo Rocha, Soraya Thronicke, Humberto Costa, Leila Barros e Jean Paul Prates.
Rejeitada a Emenda nº 8-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 39, Presidente 1, Total 74.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Listagem ou relatório descritivo
P.S 46/2021 - PLEN
Votações nominais:
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h12.
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1280/2021, da Bancada do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 1010/2021.
RQS 1280/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1278/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 03, oferecida ao PL 1010.
RQS 1278/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1271/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN, do PL 1010/2021.
RQS 1271/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1269/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 PLEN, ao PL 1010/2021.
RQS 1269/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021.
Foram apresentadas 18 emendas.
Avulso de emendas
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 14 a 18, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 14 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Alvaro Dias.
EMENDA 13 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 12 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nº 8 a 11, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 11 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 7 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 6 PLEN - PL 1010/2021
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 3 a 5, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 3 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1010/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1010/2021
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Styvenson Valentim.
EMENDA 2 PLEN - PL 1010/2021
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Lasier Martins.
EMENDA 1 PLEN - PL 1010/2021
26/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.
25/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Weverton.
25/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria