Requerimento n° 1266, de 2021


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 04:36

Identificação:
RQS 1266/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
parecer sobre o Requerimento (RQS) nº 1.266, de 2021, do Senador Paulo Rocha
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
parecer sobre o Requerimento (RQS) nº 1.266, de 2021, do Senador Paulo Rocha
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 300/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1266, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente propo... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 453/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS de Informações n° 1266/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 77
Recebido o Ofício nº 453, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 23 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº1266, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 434-440 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
30/03/2021 Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação, em 29/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), DISPONIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA), CRITERIOS, SUSPENSÃO, CONVERSÃO, MULTA, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NORMAS TECNICAS
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 453, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 23 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº1266, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 77
23/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 453/2022/GAB GM/MAPA, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações ao Requerente.
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 300, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 300/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 434-440 - DSF nº 48
P.S 21/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
06/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
29/03/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 12-14 - DSF nº 40
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 16:21