Requerimento n° 1290, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 06/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1290/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 31/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 87/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 374/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1.290, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 374, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 1290/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1533/MEC, de 03 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126 | Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 484-489 - DSF nº 109 | Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109 | Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria. |
| 01/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 291-293 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação, em 31/03/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ERRO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, COMPLEMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ORIGEM, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
- 06/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1533/MEC, de 03 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 12/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 374, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 374/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 484-489 - DSF nº 109
- P.S 87/2021 - CDIR
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 31/03/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 31/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 291-293 - DSF nº 42
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2021 23:03