Requerimento n° 1290, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
06/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 02:30

Identificação:
RQS 1290/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 87/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 374/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1.290, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 374, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1533/2021 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 1290/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1533/MEC, de 03 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 484-489 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 291-293 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ERRO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, COMPLEMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ORIGEM, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
06/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1533/MEC, de 03 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
OF. 1533/2021 - Ministério da Educação e Cultura
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 374, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 374/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 484-489 - DSF nº 109
P.S 87/2021 - CDIR
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
31/03/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 291-293 - DSF nº 42
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 20:32