Projeto de Lei n° 1169, de 2021

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1169/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

Explicação da Ementa:
Determina a criação e a regulamentação pelo Poder Executivo de conselho consultivo de saúde composto por profissionais de saúde, cientistas, pesquisadores, integrantes do SUS e representantes da sociedade civil; e estabelece que as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública causada pelo Coronavírus sejam tomadas com base em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
05/05/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
06/05/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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1 0
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Resultado apurado em 2022-10-06 às 20:05

Identificação:
PL 1169/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
REL PL 1169-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Confúcio Moura. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 80/2021 - PLEN
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 80, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021) Proferido pelo Senador Confúcio Moura o Parecer nº 80, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12-PLEN, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN, na... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1169/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda - PL 1169/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 1169-2021, modificativa, término da vigência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 1169-2021, renumera parágrafos e modificativa, opinião técnica, notório saber
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 1169/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1169/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 1169 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - PL 1169/2021 (Conselhos de Saúde)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Alessandro Vieira; e - 9 e 10, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 1169/2021; emenda § 2º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Alessandro Vieira; e - 9 e 10, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 1169/2021; emenda agilidade esperada;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Alessandro Vieira; e - 9 e 10, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 11 e 12, do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1169/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 11 e 12, do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1421/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 1.169/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12- PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1421/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para v... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 195/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.169, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 195, de 06/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1169/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 195, de 06/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 80/2021 - PLEN, em 05/05/2021.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 65
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021)
Proferido pelo Senador Confúcio Moura o Parecer nº 80, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12-PLEN, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN, na forma da Emenda nº 13-PLEN, Substitutivo, que apresenta, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.
Retirado o Requerimento nº 1.421/2021, da Liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 5-PLEN.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 13-PLEN, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 20-23 - DSF nº 65
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021)
Proferido pelo Senador Confúcio Moura o Parecer nº 80, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12-PLEN, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN, na forma da Emenda nº 13-PLEN, Substitutivo, que apresenta, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.
Retirado o Requerimento nº 1.421/2021, da Liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 5-PLEN.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 13-PLEN, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12- PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1421/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 92-116 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12- PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1421/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12- PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1421/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1169/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 26/04/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1169/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 26/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1169/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 27/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1169/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 27/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1169/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 27/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1169/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1169/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 27/04/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1169/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 27/04/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1169/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 27/04/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1169/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 27/04/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 1169/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 27/04/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 1169/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 27/04/2021

Total de emendas apresentadas: 12

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/2021
Despacho:
23/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMBATE , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , SAUDE , CIENTISTA , PESQUISADOR , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL , MEDIDA , PROVIDENCIA , FUNDAMENTAÇÃO , CIENCIAS , CORREÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 4 e 6 a 12, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2 e 5, na forma da Emenda nº 13, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 27/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
06/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 195, de 06/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 195/2021
Autógrafo - PL 1169/2021
06/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/05/2021)
Proferido pelo Senador Confúcio Moura o Parecer nº 80, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 4 e 6 a 12-PLEN, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN, na forma da Emenda nº 13-PLEN, Substitutivo, que apresenta, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.
Retirado o Requerimento nº 1.421/2021, da Liderança do PSDB, de destaque da Emenda nº 5-PLEN.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 13-PLEN, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 65
Publicado no DSF Páginas 20-23 - DSF nº 65
P.S 80/2021 - PLEN
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 80/2021 - PLEN, em 05/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 65
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
03/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 05.05.2021.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12- PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1421/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 59
Publicado no DSF Páginas 92-116 - DSF nº 59
Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 59
RQS 1421/2021
Avulso de emendas
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h55.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Confúcio Moura.
Relatório Legislativo
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1421, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 5-PLEN do PL 1169/2021.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 27/04/2021.
Foram apresentadas 12 emendas.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 11 e 12, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 11 PLEN - PL 1169/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 1169/2021
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 8, do Senador Alessandro Vieira; e
- 9 e 10, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 8 PLEN - PL 1169/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1169/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1169/2021
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 7 PLEN - PL 1169/2021
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 6 PLEN - PL 1169/2021
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 5 PLEN - PL 1169/2021
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 3 PLEN - PL 1169/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1169/2021
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 2 PLEN - PL 1169/2021
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 27.04.2021.
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 1 PLEN - PL 1169/2021
23/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Confúcio Moura.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 42
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:22