Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2021
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/05/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 25/2021
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1543/2021
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PRS nº 25/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1543/2021, do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1543/2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada do projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
| 06/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, COTA, EXERCICIO, ATIVIDADE, PARLAMENTO, VINCULAÇÃO, RESSARCIMENTO, DESPESA, PERIODO, MANDATO
| Matéria |
|---|
| RQS 1543/2021 |
- 19/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1543/2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada do projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 75
- 19/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1543/2021, do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada da presente matéria.
- RQS 1543/2021
- 05/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 43
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:28