Mensagem (SF) n° 6, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 6/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/04/2021. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer_ANVISA_Romison Mota
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer_ANVISA_Romison Mota
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Autoridade.
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Certidões atualizadas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Romison Rodrigues Mota, a pedido deste. Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/07/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 94/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 418/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 94 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 561 - DSF nº 109 | Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109 | Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109 | Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 167-209 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 07/04/2021. À CAS. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 74/2021
- Data de Leitura:
- 07/04/2021
- Despacho:
- 07/04/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 36; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 42. )
- 20/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
À COARQ.
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
- OFSF 418/2021
- MPSF 94/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 561 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 07/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários.
- Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
- P.S 1/2021 - CAS
- 02/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Romison Rodrigues Mota, a pedido deste.
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021. - Certidão
- 02/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021.
- 02/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 07/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/04/2021.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 167-209 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/07/2021 10:02
