Mensagem (SF) n° 6, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-10-22 às 18:44

Identificação:
MSF 6/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/04/2021. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer_ANVISA_Romison Mota
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
Certidão
Autor:
Autoridade.
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Certidões atualizadas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Romison Rodrigues Mota, a pedido deste. Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/07/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 1/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer_ANVISA_Romison Mota
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 94/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Identificação:
OFSF 418/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 94 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Identificação:
MSF 6/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/04/2021. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer_ANVISA_Romison Mota
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 1/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Parecer_ANVISA_Romison Mota
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 561 - DSF nº 109
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 167-209 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 07/04/2021.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 74/2021
Data de Leitura:
07/04/2021
Despacho:
07/04/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 36; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 42. )
20/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
À COARQ.
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 418, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 94/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
OFSF 418/2021
MPSF 94/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 4, Abst. 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 561 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
07/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
07/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha do Senhor Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 12 votos favoráveis e 2 contrários.
Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 109
P.S 1/2021 - CAS
02/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação atualizada apresentada pelo indicado Romison Rodrigues Mota, a pedido deste.
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021.
Certidão
02/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/07/2021.
02/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
07/04/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/04/2021.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 167-209 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria