Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2021

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Racismo Estrutural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/04/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
08/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 22:32

Identificação:
REQ 3/2021 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Racismo Estrutural.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RACISMO, ESTRUTURA, SOCIEDADE
08/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Tamires Sampaio, Advogada e Mestre em Direito Político e Econômico, Secretária Adjunta de Segurança Cidadã de Diadema e Diretora do Instituto Lula; Iraneide Soares da Silva, Professora e Coordenadora Nacional do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos afro-brasileiros; Renato Ferreira, Mestre em Políticas públicas, especialista em gestão pública e corporativa da diversidade; Humberto Adami, Presidente da Comissão Nacional da Verdade da escravidão negra do Conselho Federal da OAB.
23/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
19/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
13/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
08/04/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:43.
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2021 12:18