Requerimento n° 1345, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1345/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 141-145 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação, em 08/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , GESTÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , RESULTADO , ESTUDO , INCLUSÃO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , ALIENAÇÃO , CONTROLE SOCIETARIO .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 08/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 141-145 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31