Requerimento n° 1373, de 2021


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/01/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 01:57

Identificação:
RQS 1373/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1373/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 86/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1373/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1022/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1373, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1022, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 87063/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a dilatação de prazo para resposta ao RQS 1373/21.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 87063/2022/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 1373/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1027/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
06/01/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1373/21.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria v... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2023 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 8
Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
07/12/2022 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 87063, de 01 de dezembro de 2022, solicitando dilatação do prazo de resposta ao Requerimento nº 1373, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 289-295 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
15/04/2021 Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação, em 14/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, PROJETO, CARACTERISTICA, COLONIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), Amazônia Legal, LOCALIZAÇÃO, AREA, QUANTIDADE, BENEFICIARIO
06/01/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 8
OF. 1027/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
05/01/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1027/MAPA, de 23 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
06/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 87063, de 01 de dezembro de 2022, solicitando dilatação do prazo de resposta ao Requerimento nº 1373, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
06/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 87063/2022/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 1373/2021.
OF. 87063/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1022, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1022/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 289-295 - DSF nº 183
P.S 86/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
14/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 50
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:44