Requerimento n° 1373, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/01/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1373/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 1373/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 86/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 1373/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1022/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1373, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1022, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 87063/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 06/12/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a dilatação de prazo para resposta ao RQS 1373/21.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 87063/2022/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 1373/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1027/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 06/01/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1373/21.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria v... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 8 | Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 07/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202 | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 87063, de 01 de dezembro de 2022, solicitando dilatação do prazo de resposta ao Requerimento nº 1373, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 289-295 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 15/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação, em 14/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, PROJETO, CARACTERISTICA, COLONIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), Amazônia Legal, LOCALIZAÇÃO, AREA, QUANTIDADE, BENEFICIARIO
- 06/01/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, em 03/02/2023, comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 8
- OF. 1027/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 05/01/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1027/MAPA, de 23 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
- 06/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 87063, de 01 de dezembro de 2022, solicitando dilatação do prazo de resposta ao Requerimento nº 1373, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 202
- 06/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 87063/2022/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 1373/2021.
- OF. 87063/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1022, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1022/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 289-295 - DSF nº 183
- P.S 86/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 14/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 50
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:44