Requerimento n° 1397, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1397/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 287-326 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO , CONVOCAÇÃO , AUTORIDADE , EXECUTIVO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ESCLARECIMENTOS , INFORMAÇÕES , ABERTURA , INVESTIGAÇÃO POLICIAL , DELEGADO DE POLICIA , POLICIA FEDERAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ILEGALIDADE , EXTRAÇÃO , MADEIRA , ARVORE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , INTERFERENCIA , FISCALIZAÇÃO , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 287-326 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31