Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2021
Autoria: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 19 de 24/06/2021
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 24/06/2021
- Último local:
- 15/06/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 30/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 30/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do PRS 30/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 131/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 131/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 66/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 306/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 66 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 19, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 307/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 19, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 93 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 16/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 93 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2021
- Despacho:
- 09/06/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 15/06/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RECURSOS NATURAIS, ENERGIA, OBJETIVO, DEBATE, INICIATIVA, POLITICAS PUBLICAS, PROVIDENCIA, SUSTENTABILIDADE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 30/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 145, de 30/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2021, promulgada no dia 24 de junho de 2021.
- 25/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 19/2021.
Remetido Ofício SF nº 307, de 25/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 19/2021. - MPSF 66/2021
- OFSF 306/2021
- OFSF 307/2021
- Autógrafo - PRS 30/2021
- 25/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/06/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 24/06/2021.
- 16/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 93
- Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 93
- P.S 131/2021 - PLEN
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
- 14/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 15.06.2021.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Jayme Campos
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 17:12
