Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2021


Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 19 de 24/06/2021
Último local:
15/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-07-07 às 07:40

Identificação:
PRS 30/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 30/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PRS 30/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 131/2021 - PLEN
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 131/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolid... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 66/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 306/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 66 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 19, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 307/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 19, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 30/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2021 Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 93
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
16/06/2021 Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 93
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
16/04/2021 Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/2021
Despacho:
09/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 15/06/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RECURSOS NATURAIS, ENERGIA, OBJETIVO, DEBATE, INICIATIVA, POLITICAS PUBLICAS, PROVIDENCIA, SUSTENTABILIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
30/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 145, de 30/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 19 de 2021, promulgada no dia 24 de junho de 2021.
25/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 306, de 25/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 19/2021.
Remetido Ofício SF nº 307, de 25/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 19/2021.
OFSF 307/2021
OFSF 306/2021
MPSF 66/2021
Autógrafo - PRS 30/2021
25/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 19 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/06/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 24/06/2021.
16/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 131/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 13-15 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 93
P.S 131/2021 - PLEN
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos.
Relatório Legislativo
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 15.06.2021.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Jayme Campos
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 51
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2021 14:22