Requerimento n° 1401, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a adequação e suficiência das fiscalizações no setor de mineração e a proposta de solicitar ajuda de estados e prefeituras em ações de fiscalização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1401/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a adequação e suficiência das fiscalizações no setor de mineração e a proposta de solicitar ajuda de estados e prefeituras em ações de fiscalização.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação, em 19/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Irajá (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SUFICIENCIA , FISCALIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) , SETOR , MINERAÇÃO , AUXILIO , PREFEITURA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 53
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31