Requerimento n° 1408, de 2021


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
30/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/03/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 17:12

Identificação:
RQS 1408/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/04/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 92/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 411/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n°1408, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 411, de 09/07/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 46102/2021 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento 1408 de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 46102/2021/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, de 21 de julho de 2021, da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 41
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 516-522 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
21/04/2021 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 55
Encaminhado à publicação, em 20/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FISCALIZAÇÃO, ILEGALIDADE, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, GRILAGEM, REGIÃO AMAZONICA
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 41
29/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 46102/2021/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, de 21 de julho de 2021, da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
OF. 46102/2021 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 411, de 09/07/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 411/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 516-522 - DSF nº 109
P.S 92/2021 - CDIR
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
20/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
20/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 55
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 11:55