Projeto de Lei n° 1499, de 2021
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/04/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1499/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1412/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 1499/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento, nº 1412, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1412, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 23/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. |
| 23/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1412, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO , AQUISIÇÃO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , FAMILIA , SITUAÇÃO , POBREZA , VULNERAVEL , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , RENDA PER CAPITA , METADE , SALARIO MINIMO , REQUISITOS , BENEFICIARIO .
| Matéria |
|---|
| RQS 1412/2021 |
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1412, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 56
- Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 56
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento, nº 1412, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1412/2021
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 56
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:05