Requerimento n° 1464, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Fundação Nacional do Índio e do Departamento de Polícia Federal, isoladamente ou em conjunto, inclusive com o Ministério da Defesa e forças policiais estaduais, para prevenir, identificar, reprimir e sancionar a atividade de madeireiros, garimpeiros e agricultores em terras indígenas já homologadas ou em processo de identificação e demarcação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1464/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Fundação Nacional do Índio e do Departamento de Polícia Federal, isoladamente ou em conjunto, inclusive com o Ministério da Defesa e forças policiais estaduais, para prevenir, identificar, reprimir e sancionar a atividade de madeireiros, garimpeiros e agricultores em terras indígenas já homologadas ou em processo de identificação e demarcação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- 1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1464, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação, em 03/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , SEGURANÇA PUBLICA , AÇÕES , MINISTERIO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , MINISTERIO DA DEFESA , POLICIA , ESTADOS , PREVENÇÃO , IDENTIFICAÇÃO , REPRESSÃO , SANÇÃO , EXPLORAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO , DEMARCAÇÃO , ATIVIDADE , EXTRAÇÃO , MADEIRA , GARIMPEIRO , CULTIVO , AGRICULTURA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 20/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 03/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 63
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32