Projeto de Lei do Senado n° 160, de 1999 (Complementar)
- Autoria
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/06/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 160/1999
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 22/03/1999
- Descrição/Ementa
- RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RESPONSABILIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, CHEQUE, EMISSÃO, CLIENTE, APLICAÇÃO, LEI, ÂMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, OBRIGATORIEDADE, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, METADE, SALÁRIO MÍNIMO.
- 12/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 325, de 1999.
O Projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 28/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29.06.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 325, de 1999, de retirada da matéria.
- 17/06/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 29/6/99, o Requerimento nº 325, de 1999, do Senador João Alberto Souza, solicitando a retirada em caráter definitivo da matéria.
- 15/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 325/99, do Sr. João Alberto Souza, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO RQS.
- 14/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria.
- 14/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF A PEDIDO( EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATÉRIA).
- 08/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 24/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 24/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REPUBLICAÇÃO DO AVULSO DA MATERIA QUE
ESTAVA INCOMPLETO.
- 24/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1840 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1999.
- 24/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
- 24/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS.
- 22/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 22/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 23 03 PAG 6019 E 6020.
- 22/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:45