Mensagem (SF) n° 8, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/07/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 8/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Adequação da documentação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Adequação da documentação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Alex Braga Muniz
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Declaração de Alex Braga Muniz, indicado para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Anexada, por solicitação do relator, Senador Carlos Portinho, declaração encaminhada pelo Senhor Alex Braga Muniz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 96/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alex Braga Muniz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 420/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°96, de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alex Braga Muniz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 22-26 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108 | Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-25 - DSF nº 108 | Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. |
| 06/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 65 | Encaminhada à publicação. À CE. |
| 06/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 65 | Encaminhada à publicação. À CE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 177/2021
- Despacho:
- 05/05/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 33; Não: 11; Abst.: 1; Total: 45. )
- 22/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 22/07/21, pág. 0001, a nomeação, a partir de 20 de outubro de 2021, do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 19 de outubro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
À COARQ.
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Christian de Castro Oliveira.
- MPSF 96/2021
- OFSF 420/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 22-26 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108
- 06/07/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
- Publicado no DSF Páginas 18-25 - DSF nº 108
- P.S 2/2021 - CE
- 06/07/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Anexada, por solicitação do relator, Senador Carlos Portinho, declaração encaminhada pelo Senhor Alex Braga Muniz.
- Documento Não categorizado
- 01/07/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/07/2021.
- 26/05/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 05/05/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 65
- Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 65
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 14:23
