Mensagem (SF) n° 8, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-21 às 06:20

Identificação:
MSF 8/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CE.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Alex Braga Muniz
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Declaração de Alex Braga Muniz, indicado para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Anexada, por solicitação do relator, Senador Carlos Portinho, declaração encaminhada pelo Senhor Alex Braga Muniz.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Adequação da documentação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 2/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Adequação da documentação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 96/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alex Braga Muniz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Christian de Castro Oliveira.
Identificação:
OFSF 420/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°96, de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alex Braga Muniz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Christian de Castro Oliveira.
Identificação:
MSF 8/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Adequação da documentação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 2/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Adequação da documentação
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 22-26 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 18-25 - DSF nº 108
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 65
Encaminhada à publicação.
À CE.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 65
Encaminhada à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 177/2021
Despacho:
05/05/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 33; Não: 11; Abst.: 1; Total: 45. )
22/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 22/07/21, pág. 0001, a nomeação, a partir de 20 de outubro de 2021, do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 19 de outubro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.
À COARQ.
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 420, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 96/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Christian de Castro Oliveira.
OFSF 420/2021
MPSF 96/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 33, Não 11, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 22-26 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
Publicado no DSF Páginas 18-25 - DSF nº 108
P.S 2/2021 - CE
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada, por solicitação do relator, Senador Carlos Portinho, declaração encaminhada pelo Senhor Alex Braga Muniz.
Documento Não categorizado
01/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/07/2021.
26/05/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
05/05/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 65
Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria