Ofício "S" n° 4, de 1996
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARECER SOBRE A SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACERCA DA ASSUNÇÃO, POR AQUELE ESTADO, DAS DIVIDAS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A UNIÃO, NO VALOR DE R$ 68.132.784,64 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 29/02/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/1996
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 29/12/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARECER SOBRE A SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACERCA DA ASSUNÇÃO, POR AQUELE ESTADO, DAS DIVIDAS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A UNIÃO, NO VALOR DE R$ 68.132.784,64 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3598/1995
- Data de Leitura:
- 29/12/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RS), AUMENTO, DIVIDA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, (ECF).
| Matéria |
|---|
| PRS 14/1996 |
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 066 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00014 1996 QUE OFERECE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
DSF 01 03 PAG 3067 E 3068.
- 28/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA; VOTA VENCIDO O SEN OSMAR
DIAS.
- 28/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA.
- 15/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 31/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 29/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA
(FL. 48).
- 22/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APOS ANALISE PRELIMINAR DA SECRETARIA DA COMISSÃO FOI
CONSTATADO QUE A CERTIDÃO DO FGTS ENCONTRA-SE VENCIDA.
- 09/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 10 01 PAG 0034.
- 09/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:20