Projeto de Lei n° 1561, de 2020

Iniciativa: Deputado Federal Capitão Wagner (PROS/CE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1561/2020

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Weverton
Último local:
11/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
07/05/2021 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2021-06-15 às 10:44

Identificação:
PL 1561/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/05/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
10/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 1561, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 1561/2020 ampliar prazo Loteria do Turismo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 2, da Senadora Eliziane Gama; e - 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1561/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 2, da Senadora Eliziane Gama; e - 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda Supressiva_PL 1561-2020_§ Único do art. 1º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
PL 1561 de 2020 - Transparência loterias
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
PL nº 1561, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nºs: - 6, do Senador Jaques Wagner; - 7, do Senador Humberto Costa; - 8, do Senador Wellington Fagundes, e - 9, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda Loteria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nºs: - 6, do Senador Jaques Wagner; - 7, do Senador Humberto Costa; - 8, do Senador Wellington Fagundes, e - 9, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL1561-2020-cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nºs: - 6, do Senador Jaques Wagner; - 7, do Senador Humberto Costa; - 8, do Senador Wellington Fagundes, e - 9, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 PL 1561/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nºs: - 6, do Senador Jaques Wagner; - 7, do Senador Humberto Costa; - 8, do Senador Wellington Fagundes, e - 9, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
RQS 1497/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1497/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 1561/2020.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1561/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
PL nº 1561, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1561/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
11/05/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Carlos Viana.
Identificação:
RQS 1499/2021
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1499/2021, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 1561/2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021. Foram apresentadas 12 emendas.
Identificação:
RQS 1500/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1561/2020.
Identificação:
RQS 1504/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1504/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1561/2020.
Identificação:
PL 1561/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/05/2021.
Identificação:
RQS 1497/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1497/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 1561/2020.
Identificação:
RQS 1499/2021
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1499/2021, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 1561/2020.
Identificação:
RQS 1500/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1561/2020.
Identificação:
RQS 1504/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1504/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1561/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 50-76 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1497/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6 – PLEN.
- nº 1499/2021, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN;
- nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9 – PLEN; e
- nº 1504/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN.
Retirado de pauta.
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1497/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6 – PLEN.
- nº 1499/2021, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN;
- nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9 – PLEN; e
- nº 1504/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN.
Retirado de pauta.
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 118-122 - DSF nº 66
Encaminhado à publicação, em 06/05/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1561/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 10/05/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1561/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 10/05/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1561/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 10/05/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1561/2020 Senador Fernando Collor (PROS/AL) PLEN 11/05/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1561/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 11/05/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1561/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 11/05/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1561/2020 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 11/05/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 1561/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 11/05/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 1561/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/05/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1561/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 11/05/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 1561/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 11/05/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 1561/2020 Senador Carlos Viana (PSD/MG) PLEN 11/05/2021

Total de emendas apresentadas: 12

Data de Leitura:
06/05/2021
Despacho:
06/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, LOTERIA, TURISMO, SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PREVENÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 12 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1497/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6 – PLEN.
- nº 1499/2021, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN;
- nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9 – PLEN; e
- nº 1504/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 50-76 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 69
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1504/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 do PL 1561/2020.
RQS 1504/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1500/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1561/2020.
RQS 1500/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/05/2021.
Foram apresentadas 12 emendas.
Avulso de emendas
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1499/2021, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 1561/2020.
RQS 1499/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Carlos Viana.
EMENDA 12 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 11 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 10 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1497/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 1561/2020.
RQS 1497/2021
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida as Emendas nºs:
- 6, do Senador Jaques Wagner;
- 7, do Senador Humberto Costa;
- 8, do Senador Wellington Fagundes, e
- 9, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 6 PLEN - PL 1561/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1561/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1561/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 5 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor.
EMENDA 4 PLEN - PL 1561/2020
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 2, da Senadora Eliziane Gama; e
- 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1561/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1561/2020
10/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 1 PLEN - PL 1561/2020
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 11.05.2021.
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Weverton.
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 118-122 - DSF nº 66
Avulso inicial da matéria