Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2021
- Autoria
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2021, para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, seja convidada mais uma autoridade. Propõe para a audiência a inclusão do Exmo. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 11/05/2021 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2021 - CTFC
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2021, para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, seja convidada mais uma autoridade. Propõe para a audiência a inclusão do Exmo. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUTORIDADE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETO , DEBATE , PREVENÇÃO , DESMATAMENTO , QUEIMADA , REGIÃO AMAZONICA .
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 24/08/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 8ª Reunião Extraordinária de 23/08/2021, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: João Paulo Ribeiro Capobianco, Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Mônica Sodré, Diretora Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS); Tasso Azevedo, Coordenador-Geral do Projeto MapBiomas; e Cel. Carlos Roberto Sucha, Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República e Coordenador da Comissão Integradora do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).
- 11/05/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:42.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47