Projeto de Lei n° 1786, de 2021

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.

Explicação da Ementa:
Disciplina a Polícia Ferroviária Federal, sua organização, atribuições, carreira, regime de trabalho, remuneração e prerrogativas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-10-25 às 23:42

Identificação:
PL 1786/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Identificação:
PL 1786/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2021 Publicado no DSF Páginas 141-160 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Data de Leitura:
12/05/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ORGANIZAÇÃO , POLICIA FERROVIARIA FEDERAL , DIRETRIZ , SIMBOLO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO PUBLICO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , POLICIAL , CARGO DE CARREIRA , REQUISITOS , INVESTIDURA , CONCURSO PUBLICO , PROGRESSÃO , JORNADA DE TRABALHO , REMUNERAÇÃO , SUBSIDIO , APOSENTADORIA , PENSÃO , PRERROGATIVA , ATIVIDADE , UNIDADE ADMINISTRATIVA , CARGO PUBLICO , APOIO .
12/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 141-160 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria