Requerimento n° 1526, de 2021


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
17/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 17:52

Identificação:
RQS 1526/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 1526/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 1526/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 298/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1526, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 298, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente propo... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 1526, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Ofício n° 426/2022/GAB-GM/MAPA, de 17 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 469-475 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
15/05/2021 Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESTRATEGIA, POLITICA FUNDIARIA, TERRITORIO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ORGÃOS, MEIO AMBIENTE
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
17/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Ofício n° 426/2022/GAB-GM/MAPA, de 17 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao requerente.
Ofício
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 298, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 298/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 469-475 - DSF nº 48
P.S 26/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
18/10/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
20/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
17/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
14/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 10:42