Requerimento n° 1526, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1526/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 1526/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 1526/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 298/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1526, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 298, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente propo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 426/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 1526, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício n° 426/2022/GAB-GM/MAPA, de 17 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73 | Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 469-475 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 15/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ESTRATEGIA, POLITICA FUNDIARIA, TERRITORIO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ORGÃOS, MEIO AMBIENTE
- 17/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
- 17/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Ofício n° 426/2022/GAB-GM/MAPA, de 17 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao requerente.
- OF. 426/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 298, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 298/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 469-475 - DSF nº 48
- P.S 26/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 18/10/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 17/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 14/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 16:20