Sugestão n° 8, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
17/05/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/02/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 00:16

Identificação:
SUG 8/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Fim do Serviço militar obrigatório - pela aprovação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto no sentido da aprovação da Sugestão na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Bernardo Rangel Alves Corrêa
Data:
15/06/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 27/09/2021 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
SUGESTÃO, FACULTATIVIDADE, ALISTAMENTO, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO
21/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
16/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
18/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto no sentido da aprovação da Sugestão na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Relatório Legislativo
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
17/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
27/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
17/05/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2024 10:23