Sugestão n° 9, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Dispõe sobre o Fim do Estatuto do desarmamento".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
31/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/05/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 19:56
Identificação:
SUG 9/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
"Dispõe sobre o Fim do Estatuto do desarmamento".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
relatório SUG 9/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
P.S 37/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
relatório SUG 9/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 85
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada em 24/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 30/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, ESTATUTO, DESARMAMENTO, RECONHECIMENTO, DIREITOS, CIDADÃO, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, ABERTURA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
30/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
30/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
26/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada em 24/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 85
22/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2023.
16/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa com voto pela rejeição da Sugestão.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
17/05/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2023 19:18