Projeto de Lei n° 5114, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5114/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.249 de 25/11/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro, com ações de conscientização e de esclarecimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.249 de 25/11/2021
Último local:
30/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-07 às 11:17

Identificação:
PL 5114/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PL 5114/2019 - Dia Nacional da Criança TQT_18 de fevereiro
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 263/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 263, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a de... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 151/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 636/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 151 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 637/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5114/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 701/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5114, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 701, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 627, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 627, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 77-79 - DSF nº 178
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 178
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2021
Despacho:
24/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2021 - 26/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/11/2021 08:07)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CRIANÇA, TRATAMENTO MEDICO, ESCLARECIMENTOS, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 701, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 627, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2021, sancionado e transformado na Lei n° 14.249, de 25 de novembro de 2021.
À COARQ.
OFSF 701/2021
29/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 627, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 197
26/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14249 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 25/11/2021.
05/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 637, de 05/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 151/2021
OFSF 636/2021
OFSF 637/2021
Autógrafo - PL 5114/2019
29/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 77-79 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 178
P.S 263/2021 - PLEN
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
27/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
27/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
24/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28.10.2021.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2022 18:54