Projeto de Lei n° 5114, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5114/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.249 de 25/11/2021
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro, com ações de conscientização e de esclarecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.249 de 25/11/2021
- Último local:
- 30/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5114/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 5114/2019 - Dia Nacional da Criança TQT_18 de fevereiro
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 263/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 263, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 151/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 636/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 151 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 637/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.114, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5114/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 701/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5114, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 701, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 627, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 627, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 77-79 - DSF nº 178 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 178 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Despacho:
- 24/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/11/2021 - 26/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/11/2021 08:07) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CRIANÇA, TRATAMENTO MEDICO, ESCLARECIMENTOS, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
- 01/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 701, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 627, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2021, sancionado e transformado na Lei n° 14.249, de 25 de novembro de 2021.
À COARQ. - OFSF 701/2021
- 29/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 627, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5114, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 197
- 26/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14249 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 25/11/2021.
- 05/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 636, de 05/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
encaminhando a Mensagem SF nº 151/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 637, de 05/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 151/2021
- OFSF 636/2021
- OFSF 637/2021
- Autógrafo - PL 5114/2019
- 29/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 263/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 77-79 - DSF nº 178
- Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 178
- P.S 263/2021 - PLEN
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 27/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 27/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 24/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28.10.2021.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 16:57
