Projeto de Lei n° 1851, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7405/2010
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Dá nome a passarela localizada no Município de Embu das Artes-SP.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/03/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1851/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1851, de 2021, que Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1851, de 2021, que Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18 | Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa. |
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 239-245 - DSF nº 10 | Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CI. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 335-337 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 1851/2021 | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) (Ver outros) Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO) | CI | 20/02/2024 | Aprovada - SF-CI - 20/02/2024 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 20/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/02/2024 - 29/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIA TERRESTRE, PEDESTRE, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, EMBU DAS ARTES (SP)
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
- 20/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 239-245 - DSF nº 10
- P.S 1/2024 - CI
- 20/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
- 15/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 11/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 335-337 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 21:47
