Projeto de Lei n° 1851, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7405/2010
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Dá nome a passarela localizada no Município de Embu das Artes-SP.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/03/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 13:27

Identificação:
PL 1851/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1851, de 2021, que Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2024 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1851, de 2021, que Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2024 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 239-245 - DSF nº 10
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CI.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 335-337 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 1851/2021 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) (Ver outros) 20/02/2024 Único Aprovada - SF-CI - 20/02/2024

Data de Leitura:
18/05/2021
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 20/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/02/2024 - 29/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIA TERRESTRE, PEDESTRE, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, EMBU DAS ARTES (SP)
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2, posteriormente retiradas pelo autor.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 18
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 11
20/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, que passa a constituir parecer favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 239-245 - DSF nº 10
P.S 1/2024 - CI
20/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
15/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/02/2024.
11/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
30/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
20/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CI.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 335-337 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 21:47