Projeto de Lei n° 1853, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8408/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.201 de 06/09/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.201 de 06/09/2021
Último local:
09/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PL 1853/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação com duas emendas de REDAÇÃO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 184/2021 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 184/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 123/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 492/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 493/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1853/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Mensagem nº 437/2021 que comunica a sanção do PL 1853/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Documentação anexa à Mensagem nº 437, de 2021, da Presidência da República (Autógrafo, Lei nº 14.201, de 2021 e Ofício nº 760/2021/SG/PR), que comunica a sanção do PL nº 1853, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 144
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 437/2021, na origem, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do PL nº 1.853/2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Apreciação adiada.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2021
Despacho:
18/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 25/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/08/2021 - 08/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/09/2021 09:04)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, FRANCISCO CANDIDO XAVIER, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas de Redação nºs 1 e 2, do Relator. A matéria vai à sanção.)
Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 437/2021, na origem, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do PL nº 1.853/2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 144
08/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14201 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/09/2021.
27/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 493, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 123/2021
OFSF 492/2021
OFSF 493/2021
Autógrafo - PL 1853/2021
26/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 136
P.S 184/2021 - PLEN
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 25.08.2021.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 135
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h00.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão.
Relatório Legislativo
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
21/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.08.2021.
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Girão.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 17:09