Projeto de Lei n° 1853, de 2021
Autoria: Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 8408/2017
Norma Gerada: Lei nº 14.201 de 06/09/2021
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
Explicação da Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.201 de 06/09/2021
- Último local:
- 09/09/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1853/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação com duas emendas de REDAÇÃO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 184/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 184/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2021
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 123/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 492/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 493/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1853, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1853/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 437/2021 que comunica a sanção do PL 1853/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- Documentação anexa à Mensagem nº 437, de 2021, da Presidência da República (Autógrafo, Lei nº 14.201, de 2021 e Ofício nº 760/2021/SG/PR), que comunica a sanção do PL nº 1853, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 144 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 437/2021, na origem, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do PL nº 1.853/2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Apreciação adiada. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Despacho:
- 18/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 25/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/08/2021 - 08/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/09/2021 09:04) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, FRANCISCO CANDIDO XAVIER, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas de Redação nºs 1 e 2, do Relator. A matéria vai à sanção.)
- Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 437/2021, na origem, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do PL nº 1.853/2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 144
- 08/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14201 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/09/2021.
- 27/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 492, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 493, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 123/2021
- OFSF 492/2021
- OFSF 493/2021
- Autógrafo - PL 1853/2021
- 26/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 184/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 136
- Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 136
- P.S 184/2021 - PLEN
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 25.08.2021.
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Apreciação adiada. - Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 135
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h00.
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão.
- Relatório Legislativo
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 21/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.08.2021.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Girão.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 17:09
