Projeto de Lei n° 1854, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7243/2006
- Norma Gerada
- Lei nº 14.698 de 19/10/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Explicação da Ementa:
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.698 de 19/10/2023
- Último local:
- 24/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1854/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- REL PL 1854/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- REL PL 1854/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itabira - MG
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Declaração de apoio ao Projeto de Lei nº 1854/2021 (PL 7243/2006 na Câmara dos Deputados) da Prefeitura Municipal de Itabira.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 60ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação do PL 1854/2021.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 292, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 237/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1854/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 916, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 237/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 916/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1854/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 916, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 237/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 917/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1854/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 916, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 237/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1854/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 916, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 237/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 531/2023 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Restitui autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.698 de 19 de outubro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 767/2023 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 767, de 2023, devolvendo autógrafo sancionado e a Lei nº 14.698, de 19 de outubro de 2023, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1086/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1854/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1086, de 24/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 531, de 2023, na origem, restitu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 253 - DSF nº 186 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 531, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.854, de 2021 (nº 7.243/2006, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.698, de 19 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 186 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 531, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.854, de 2021 (nº 7.243/2006, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.698, de 19 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 22/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164 | Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 396-399 - DSF nº 157 | Recebido o Ofício nº 292, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 157 | Em reunião realizada em 12/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 157 | Recebido o Ofício nº 292, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 341-345 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/09/2023 - 20/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/09/2023 - 19/10/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MONUMENTO NACIONAL, ESTRADA, MUNICIPIOS, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
- 24/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1086, de 24/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 531, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 1.854, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.698, de 19 de outubro de 2023.
À COARQ. - OFSF 1086/2023
- 24/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 531, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.854, de 2021 (nº 7.243/2006, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.698, de 19 de outubro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 253 - DSF nº 186
- 20/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14698 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/10/2023 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 19/10/2023.
- 28/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 916, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 237/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 917, de 28/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 917/2023
- MPSF 237/2023
- OFSF 916/2023
- Autógrafo - PL 1854/2021
- 21/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 292, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 157
- Publicado no DSF Páginas 396-399 - DSF nº 157
- Ofício
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 157
- P.S 120/2023 - CE
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.
- 29/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 24/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/08/2023.
- 01/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023.
- 21/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 26/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 18/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 341-345 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2023 11:19